23/05/2009 - PESCA DA TAINHA - LEI x TRADIÇÃO 

Se a tainha soubesse que propicia tanta confusão antes de ser capturada, com certeza ela não passaria pelo nosso litoral. O recente incidente na Guarda do Embaú, no dia 4 de maio, quando o surfista Robson Tebé (Tibé), de 45 anos, baseado na informação de que a pesca da Tainha só começaria no dia 15 de maio, enfrentou os pescadores e caiu no mar gerando grande discussão, Boletim de Ocorrência, matéria da RBS TV e na Internet, está desencadeando um movimento estadual e até nacional que deverá trazer “um novo olhar” para o tema.

 A argumentação dos pescadores para o fechamento da praia é de que a lei não está bem “clara” e possibilita uma “flexibilização” neste período, pois eles sempre “abrem” a praia antes da data estabelecida pela portaria do IBAMA número 26, de 13 de abril de 1995, que dizia que o período da pesca da Tainha seria de primeiro de maio a 15 de julho.

Aqui há vários pontos a considerar. Primeiro é que esta Portaria foi revogada, ou seja, deixou de existir com a Instrução Normativa número 171, de 09 de maio de 2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que estabelece o início da pesca da tainha no dia 15 de maio.

Segundo, que em nenhum momento o IBAMA fala em fechamento de praia ou em prática de esportes, até porque não é da sua competência.

Outro ponto interessante da Instrução Normativa é que ela veio para proteger os pescadores artesanais, no entanto, está bem claro, também, que foi instituída para preservar o pouco que resta das tainhas. O que irá, mais cedo ou mais tarde acontecer, se os grandes barcos de captura de peixes e todos aqueles envolvidos na pesca não levarem a sério a Lei é o perigo da sua extinção, e aí, só vai ter uma saída: o defeso total, e isso não interessa a ninguém. Teríamos, então, mais uma tradição em xeque.

O que se percebe em conversa com vários surfistas, com a própria Federação Catarinense de Surfe, com os representantes da Associação de Surfe e Preservação da Guarda do Embaú (ASPG), e até com os pescadores, é que não há ainda um consenso. A única coisa que se observa é que é preciso haver um trabalho em comum entre as partes, para que não haja violência.

Vale ressaltar também, que há que se respeitar a tradição, mas enquanto esta discussão for apenas entre os pescadores e os surfistas, ou seja, “subsistência (tradição) x lazer”, os praticantes do esporte sempre levarão a pior.

O que é preciso analisar com profundidade é até que ponto o fechamento das praias para a prática de esportes está sendo importante para alimentar as “bocas” em detrimento do comércio, do terceiro setor e de várias outras atividades que ficam a mercê desse processo, mas que também significam importante fonte de renda para a comunidade. Na nossa visão, a normatização por Lei do uso de bandeiras seria a saída para o impasse.

PESCADORES RESPONDEM

A confusão na Guarda do Embaú gerou esta resposta do presidente da Associação dos Pescadores da Guarda (Os Maias), Gabriel Corrêa, que foi enviada para nós e publicada do jornal Palavra Palhocense, na nossa coluna, Dito & Kito (http://www.palhocense.com.br/area_22) desta semana, e que transcrevemos tal como chegou.  


Quanto ao ocorrido:
O surfista Robson Tebé (Tibé), mesmo sabendo, desrespeitou a proibição (para entrar no mar) por Portaria e pelos pescadores, resultando em um “bate” boca que merece explicação:
- As razões ninguém sabe, mas ele registrou um Boletim de Ocorrência onde constava um possível linchamento, ou seja, se ele não tivesse corrido, os pescadores o teriam matado. O engraçado é que um tempo depois o mesmo encontrava-se no meio da rua correndo sem que ninguém estivesse atrás dele. Estranho, não??? Não, não é estranho não. Porque o mesmo anda com uma garrafa de água “benta” visitando as pessoas e dizendo expulsar os “Demônios” dos lares. Portanto, tanto não é verdade a ameaça de linchamento, quanto a afirmação de que os pescadores teriam feito ameaças aos representantes da ASPG. Fala aí Kito !!!
- Os pescadores artesanais de arrasto de praia querem saber se a quantidade de Tainha pescada por eles, que é quase insignificante, e que é praticamente toda dividida entre as pessoas que ali estão, é uma ameaça para a espécie. Os números mostram que não. O pescador artesanal do arrasto de praia tem apenas 60 dias para pescar, sendo que só se consegue pescar em média 20 dias. Ainda tem que rezar para que nestes 20 dias, em média, apareçam 4 ou 5 cardumes para lancear e que ocorra tudo bem para a captura de 50% a 60% do cardume. Detalhe: o arrasto de praia é fixo, se o peixe passar, já era! Não tem como ir atrás, diferente das outras modalidades, como: cassa de malha e traineiras. Vale lembrar que os dois últimos lanços grandes da Pinheira foram antes do dia 15 de maio, e que no ano retrasado, só molhamos a rede uma única vez e foi no dia 13 de maio.

Quanto à pesca e o surfe:
Houve um tempo em que era muito difícil conciliar a pesca e o surfe, pois, não havia diálogo entre as duas partes. Atualmente as coisas já mudaram e muito. A Prainha, por exemplo, não é mais fechada. A praia da Guarda do Embaú há algum tempo já vem sendo fechada por Portaria e aberta antes do término dela. Os surfistas sabem disso. Com certeza iremos progredir mais neste sentido. Isto se houver bom senso de ambas as partes. Se Deus quiser vai ser uma excelente safra de Tainha para todos e reabriremos a praia com altas ondas.

Veja também:

Pesca da tainha - O lado dos pescadores

Pesca da tainha - A busca por uma solução

Marcos Aurélio Gungel (Kito)
Assessor de Comunicação
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